Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Albino Junior Alexandre de Mendonça Alex Viana Arquivo - ARQ CFCO - Comissão de Finanças e Controle Orçamentários CJR - Comissão de Justiça e Redação Final Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gustavo Arne Haroldo Nascimento Josival Antonio ( Vaval) Jurandir Duarte Lucas de Oliveira Lucas de Oliveira Mauricio dos Santos (Bebidas) Plenário - PLEN Protocolo - PROT Roberta Miranda Secretaria Legislativa - SLEG Wagner Cavalcante (Motos)

Unidade Destino

--------- Albino Junior Alexandre de Mendonça Alex Viana Arquivo - ARQ CFCO - Comissão de Finanças e Controle Orçamentários CJR - Comissão de Justiça e Redação Final Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gustavo Arne Haroldo Nascimento Josival Antonio ( Vaval) Jurandir Duarte Lucas de Oliveira Lucas de Oliveira Mauricio dos Santos (Bebidas) Plenário - PLEN Protocolo - PROT Roberta Miranda Secretaria Legislativa - SLEG Wagner Cavalcante (Motos)

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moção Razões de Veto Requerimento Projeto de Lei Executivo Ata Legislativa Decreto Legislativo Resolução

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Albino Junior Alexandre de Mendonça Alex Viana Arquivo - ARQ Carlos Abrahão Gomes de Moura - Prefeito CDC - Comissão de Defesa do Cidadão CECTE - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte CFCO - Comissão de Finanças e Controle Orçamentários CJR - Comissão de Justiça e Redação Final Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gustavo Arne Haroldo Nascimento Josival Antonio ( Vaval) Jurandir Duarte Lucas de Oliveira Mauricio dos Santos (Bebidas) Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PROT Roberta Miranda Secretaria Legislativa - SLEG SPHBESAUMA - Saúde Pública, Higiêne, Bem-Estar Social, Assuntos Urbanos e Meio Ambiente Wagner Cavalcante (Motos)

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